Um caso peculiar ocorreu esse mês na Paraíba. Parado na blitz da Lei Seca, o motorista não tinha sinais de embriaguez e mesmo assim, teve seu carro e habilitação...
Violência obstétrica é aquela que ocorre na gestação ou no parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual”. Porém, o Ministério da Saúde deixará de usar o termo...
Stalking é um termo em inglês que se refere à prática de perseguição persistente e/ou invasão de privacidade. Estão em debate, dois projetos que punem o stalking. Essa forma...
Há quase uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. Caso não haja recurso,...
Paciente não ganha dano moral por plano de saúde não arcar com stents. Certo ou errado? O dano moral é dado a uma pessoa afetada em seu âmbito psíquico,...
Como citamos em nosso blog em fevereiro, o STF estava em debate para criminalizar a homofobia. Essa semana, a maioria dos ministros votara a favor para tal enquadramento. A...
Nesta terça-feira (21), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a proposta que garante premiações esportivas do mesmo valor para homens e mulheres. Estudos comprovados mostram...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem objetivo de proteger uma parte do salário do trabalhador. Todo mês, o empregado ou o empregador, dependendo da situação,...
Com intuito de incentivar a ação humanitária, a PSL 1322/2019 pretende garantir meia-entrada a quem doar sangue 3 vezes ao ano. Nessa semana, o benefício foi aprovado pela Comissão...
Assim como o projeto de Lei 532, de 2018, a proposta 357/2015 quer estabelecer os níveis de gordura, sódio e açúcar nos alimentos fornecidos em escolas. A intenção do...