Bloqueio de celular roubado
Em caso de roubo de celular, consumidores devem entrar em contato com a operadora e pedir o bloqueio do aparelho. Não há mais necessidade de informar o IMEI. Desde...
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O professor, em geral, realiza atividades cansativas e em excesso. Esse profissional, como outros, possui seus direitos. A educação brasileira não se encontra em bom momento. Há vários relatos...
No início do mês de junho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.835, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de...
No o início do mês, foi sancionada a Lei 13.855 que passa a considerar transporte ‘pirata’ uma infração gravíssima. A nova regra entra em vigor em 90 dias. A...
Quando o empregador decide mandar um funcionário embora, deve haver aviso prévio. Esse direito, de todo trabalhador, pode ser de forma trabalhado ou indenizado. Essas opções de aviso prévio...
Foi publicada no Diário Oficial a Lei 13.847/2019, que dispensa a verificação das pessoas com HIV aposentadas por invalidez. Essas recebem apoio financeiro pela doença, e não precisarão mais...
Com 10 votos a favor, e 1 contra, o STF decidiu que grávidas e lactantes não poderão mais exercer funções consideradas insalubres. São consideradas atividades insalubres as que se...
A partir de hoje, 16 de julho, consumidores poderão bloquear ligações indesejadas de telemarketing. Para isso, basta se cadastrar no site: naomepertube.com.br. Chamadas com ofertas de serviço de telecomunicação...
Não conciliar as férias com o casamento não precisa se tornar um problema para a lua de mel. De acordo com a CLT, todo empregado tem direito a folga...
Com frequências histórias nas mídias, animais podem causar danos graves a outros bichos ou a terceiros. Assim, todo dono tem comprometimento com seu pet e suas ações. A responsabilidade...