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Bloqueio de celular roubado
Em caso de roubo de celular, consumidores devem entrar em contato com a operadora e pedir o bloqueio do aparelho. Não há mais necessidade de informar o IMEI. Desde...
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29julLeia MaisDireitos dos professores
O professor, em geral, realiza atividades cansativas e em excesso. Esse profissional, como outros, possui seus direitos. A educação brasileira não se encontra em bom momento. Há vários relatos...
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25julLeia Mais
Deficientes visuais podem solicitar cartão de crédito em braile
No início do mês de junho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 13.835, que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de...
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24julLeia Mais
Transporte ‘pirata’ passa a ser infração gravíssima
No o início do mês, foi sancionada a Lei 13.855 que passa a considerar transporte ‘pirata’ uma infração gravíssima. A nova regra entra em vigor em 90 dias. A...
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23julLeia Mais
Aviso prévio: trabalhado x indenizado
Quando o empregador decide mandar um funcionário embora, deve haver aviso prévio. Esse direito, de todo trabalhador, pode ser de forma trabalhado ou indenizado. Essas opções de aviso prévio...
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19julLeia Mais
Pessoa com HIV não precisa mais fazer reavaliação para aposentadoria por invalidez
Foi publicada no Diário Oficial a Lei 13.847/2019, que dispensa a verificação das pessoas com HIV aposentadas por invalidez. Essas recebem apoio financeiro pela doença, e não precisarão mais...
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17julLeia Mais
STF decide que grávidas e lactantes não podem mais trabalhar com atividades insalubres
Com 10 votos a favor, e 1 contra, o STF decidiu que grávidas e lactantes não poderão mais exercer funções consideradas insalubres. São consideradas atividades insalubres as que se...
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16julLeia Mais
Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir de hoje
A partir de hoje, 16 de julho, consumidores poderão bloquear ligações indesejadas de telemarketing. Para isso, basta se cadastrar no site: naomepertube.com.br. Chamadas com ofertas de serviço de telecomunicação...
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15julLeia Mais
Licença gala: folga após o casamento
Não conciliar as férias com o casamento não precisa se tornar um problema para a lua de mel. De acordo com a CLT, todo empregado tem direito a folga...
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12julLeia Mais
Danos causados por animais são de responsabilidade dos donos
Com frequências histórias nas mídias, animais podem causar danos graves a outros bichos ou a terceiros. Assim, todo dono tem comprometimento com seu pet e suas ações. A responsabilidade...
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