Expor o consumidor a algum risco de saúde gera uma indenização de danos morais. Assim aconteceu com um cliente que adquiriu garrafas de refrigerante e viu que, em uma...
No mês passado, o Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador. Seja de idosos, de crianças e de pessoas com deficiência ou...
Foi aprovado, nessa semana, o projeto de Lei que prevê a antecipação de feriados que caírem em dias úteis, para segunda-feira. A proposta, do senador Dário Berger (MDB –...
Dúvida de muitos condutores, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata exatamente sobre penalidade no avanço do sinal amarelo. Consta infração gravíssima no avanço do sinal vermelho, segundo...
O dano moral é caracterizado pela violação dos direitos de alguma pessoa, por ofensa de qualquer forma. Assim, a empresa pública responsável por estradas, no Distrito Federal, foi condenada...
Doadores de medula óssea possuem direito de isenção na taxa de concurso público. A lei, de maio de 2018, já vale em todo o Brasil. Para ter acesso ao...
Um caso peculiar ocorreu esse mês na Paraíba. Parado na blitz da Lei Seca, o motorista não tinha sinais de embriaguez e mesmo assim, teve seu carro e habilitação...
Violência obstétrica é aquela que ocorre na gestação ou no parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual”. Porém, o Ministério da Saúde deixará de usar o termo...
Stalking é um termo em inglês que se refere à prática de perseguição persistente e/ou invasão de privacidade. Estão em debate, dois projetos que punem o stalking. Essa forma...
Há quase uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. Caso não haja recurso,...