07
jun

Comissão aprova projeto que antecipa feriados de dias úteis para segunda-feira

Foi aprovado, nessa semana, o projeto de Lei que prevê a antecipação de feriados que caírem em dias úteis, para segunda-feira. A proposta, do senador Dário Berger (MDB – SC), tem a intenção de manter a economia aquecida, sem atrapalhar os costumes brasileiros.

Não serão afetados: Confraternização Universal (1° de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1° de maio), Corpus Christi, Dia da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).

Portanto, em qualquer um desses dias, o feriado irá ser mantido em sua data original. Os outros deverão ser válidos na segunda-feira mais próxima.

Para o relator da proposta, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo. Pois afeta o sistema econômico.

É comum que os funcionários, em geral, fiquem mais preocupados com o feriado da semana, do que com o trabalho. Essa parada, fora do normal, pode afetar o desenvolvimento e segmento da rotina da empresa.

Berger destaca que “Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”.

O Brasil é sétimo país com maior número de feriados no mundo, segundo a consultoria norte-americana.

Outro relator, o senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios.

A proposta seguirá para Câmara de Deputados, caso não haja pedido para análise no Plenário.

Dra. Patrícia Ferreira

OAB/RJ 209.366