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Diferença salarial entre gêneros multará empresas

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a igualdade dos direitos entre homens e mulheres.

De acordo com a proposta, as empresas terão que pagar o mesmo salário para homens e mulheres, com a mesma função. Do contrário, a organização poderá ser punida.

Cada caso precisará ser apurado em ação judicial. Caso confirme que a empresa paga mais ao homem, haverá a aplicação de uma multa. O valor, que será entregue a funcionária, é o dobro da diferença salarial no mês.

O projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE), que explica que a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% em empresas pequenas, e 44,5% nas grandes. Esses dados são do ano de 2014.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segue agora para análise da Câmara. Se for aprovado, terá que ser sancionado pelo presidente da República para virar lei.

 

Mesmo em época de igualdade dos direitos, a diferença entre os gêneros ainda é enorme. Em 2016 o site ‘UOL’ publicou uma lista dos empregos com maior diferença salarial:

Programadora – diferença salarial de 28,3%

Chef de cozinha – diferença salarial de 28,1%

Dentista – diferença salarial de 28,1%

Executiva – diferença salarial de 27,7%

Psicóloga – diferença salarial de 27,2%

Farmacêutica – diferença salarial de 21,8%

CAD Designer – diferença salarial de 21,5%

Médica Clínica – diferença salarial de 18,2%

Oftalmologista – diferença salarial de 17,3%

Piloto de avião – diferença salarial de 16%

Estes são empregos com diferenças entre os dois gêneros. Mas a proposta equivale ao salário maior pago ao homem, um contratempo para as mulheres que realizam a mesma função.

Dr. Victor Simões

OAB/RJ 218.359