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Licença gala: folga após o casamento

Não conciliar as férias com o casamento não precisa se tornar um problema para a lua de mel. De acordo com a CLT, todo empregado tem direito a folga depois de trocar as alianças.

Conceder a licença gala, ou licença casamento, é fácil pela Legislação. Porém, muitos funcionários tem dúvida em quanto tempo terão de descanso.

O artigo 473 da lei estabelece que, assim que casar, o funcionário “poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário”. O período correto é de três dias corridos.

Mesmo que na CLT não esteja especificado, a jurisprudência estabelece que os dias dados são os de expedientes. Portanto, dias úteis (exceto empresa que trabalhe final de semana).

Caso você trabalhe de segunda a sexta, e se case no sábado, sua folga será de segunda a quarta. O dia do casamento também não faz parte da contagem.

Dependendo da empresa, o prazo pode ser estendido. Por isso, é indicado tirar a dúvida com seu sindicato, para conhecer seus direitos.

Importante citar que, caso o casamento seja no meio das férias, a licença gala não acumula, e sim é perdida. Os advogados afirmam que não há direito a dias extras porque o trabalhador já está em período de descaso.

E também, quem casa no civil e no religioso em datas distintas, só pode gozar do benefício uma vez. O funcionário deve escolher uma das ocasiões.

A solicitação para licença deve ser feita com antecedência.

No retorno da folga, será necessário comprovar o matrimônio ao RH do serviço.

Dra. Patrícia Ferreira

OAB/RJ 209.366