No último mês, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a isenção de IPI na compra de carro por deficiente auditivo. Esse benefício já era garantido,...
O dano moral é caracterizado pela violação dos direitos de alguma pessoa, por ofensa de qualquer forma. Assim, a empresa pública responsável por estradas, no Distrito Federal, foi condenada...
A partir da aceitação dos TJs estaduais, os cartórios oferecerão serviços além de certidões de nascimento, casamento e óbito. A ampliação das funções serve para facilitar a vida dos...
Ao contratar o seguro de automóveis, uma minoria de pessoas se preocupa com eventuais danos causados por fenômenos naturais. Mesmo aqueles que possuam essa garantia, o motorista não poderá...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12. Essa Lei torna obrigatória a vistoria prévia para a venda de veículos usados....
Mais conhecidas como “Insulfilm”, às películas para automóveis têm função de proteção. Seja contra a radiação solar, por questão estética ou por permitir menor exposição. A escolha do “Insulfilm”...