Stalking é um termo em inglês que se refere à prática de perseguição persistente e/ou invasão de privacidade. Estão em debate, dois projetos que punem o stalking. Essa forma...
Diferente do que muitos acreditam, o mundo digital possui suas leis e regras. A internet não é ‘terra de ninguém’, ou seja, os crimes online estão presentes no Código...
O país que mais mata LGBT no mundo, irá discutir na Justiça se homofobia é crime. A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello, e está em tramitação...
Sancionada no dia 24 de setembro de 2018, a lei 13.715, cita que crimes cometidos entre outros membros da família podem causar perda do poder familiar, isto é, direitos...