Familia

  • 26
    jun

    Cartório pode negar registro de nome que expõe ao ridículo

    Pais, de primeira viagem, ou não, sempre criam uma grande expectativa em relação ao nome do bebê. Logo quando a criança nasce, é registrada e passa a ser uma...

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  • 11
    abr

    Projeto aprovado autoriza auxílio-creche

    No início do mês de abril o Senado aprovou o projeto que permite aos Municípios e Distrito Federal pagar um auxílio financeiro a famílias pobres que não conseguem vaga...

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  • 19
    mar

    Paternidade e maternidade socioafetiva

    Com a revolução da família tradicional, esse laço não é mais específico, pai, mãe e filho. Assim, muitas crianças consideram ter mais de um pai, ou mais de uma...

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  • 18
    mar

    Direito à amamentação em público

    Recentemente, diversas polêmicas sobre amamentação em local público foi assunto no Brasil. A discussão ganhou força quando citaram que esse ato faltava com respeito a quem estava presente no...

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  • 23
    nov

    Dívidas dos falecidos

    As dívidas dos falecidos não passam a ser obrigação dos parentes, na maioria dos casos. O pagamento é realizado com seus patrimônios, não sendo completamente extinguidas. É importante que...

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  • 01
    nov

    Um pai pode pagar valores diferentes de pensões a seus filhos

    Um pai pode pagar diferentes valores de pensão aos seus filhos, de diferentes relacionamentos. Isso se dá pela necessidade de cada um. O direito aos alimentos prevê educação, saúde,...

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  • 30
    out

    Apadrinhamento afetivo

    A escolha de um padrinho modifica a vida de uma criança. Nesse programa, o intuito é melhorar as condições de vivência e crescimento. Tem o objetivo de combater a...

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  • 22
    out

    Indenização por abandono afetivo

    O Artigo 227 da Constituição Federal estabelece como dever da família colocar a salvo a criança. Os responsáveis devem oferecer apoio material e sentimental, mantendo o menor alimentado e...

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  • 19
    out

    Guardas de menores

    Guarda, ou tutela, implica a obrigação de assistência material, moral e educacional ao filho, segundo o artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda compartilhada Propõe o...

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  • 19
    out

    Pensão avoenga

    Prestada pelos avós do menor, seja integral ou complementar à pensão paga por um dos dois pais. A impossibilidade de um dos genitores em prestar a obrigação de pagar...

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  • 1
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