Quando a mãe tem seu filho, é dado a ela o direito da licença-maternidade. São 120 dias, iniciando dois dias antes do parto, sem prejuízo ao emprego e ao...
Um pai pode pagar diferentes valores de pensão aos seus filhos, de diferentes relacionamentos. Isso se dá pela necessidade de cada um. O direito aos alimentos prevê educação, saúde,...
O Artigo 227 da Constituição Federal estabelece como dever da família colocar a salvo a criança. Os responsáveis devem oferecer apoio material e sentimental, mantendo o menor alimentado e...
Tanto o Casamento, quanto a União Estável, simbolizam a formação de uma família. Impondo o mesmo status na sociedade. Suas formações se obstem. No casamento, as partes se unem...
Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida pelo seu responsável legal. Em um dos casos, isso ocorre por conta da negação,...