07
maio
Restituições do Imposto de Renda de 2019
No fim do mês passado, terminou o prazo de realizar o Imposto de Renda de 2019. A partir dessa semana, as restituições começam a ser pagas. A restituição do...
-
Leia Mais
-
27fevLeia MaisImposto de Renda 2019
Imposto de Renda (RI) é um tributo federal sobre a renda. Ou seja, um acompanhamento do seu ganho. Todo ano a Receita avalia se cobrou de você o que...
Posts recentes
- Bloqueio de celular roubado
- Direitos dos professores
- Deficientes visuais podem solicitar cartão de crédito em braile
- Transporte ‘pirata’ passa a ser infração gravíssima
- Aviso prévio: trabalhado x indenizado
- Pessoa com HIV não precisa mais fazer reavaliação para aposentadoria por invalidez
- STF decide que grávidas e lactantes não podem mais trabalhar com atividades insalubres
- Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir de hoje
- Licença gala: folga após o casamento
- Danos causados por animais são de responsabilidade dos donos
Arquivos
Categorias
- artigo
- Bullying
- Crime Ambiental
- Criminal
- Data Comemorativa
- Direito da mulher
- Direito das crianças e adolescentes
- Direito de trânsito
- Direito do Atleta
- Direito do Consumidor
- Direito dos animais
- Direito dos deficientes
- Direito dos idosos
- Direito dos pacientes
- Direito empresarial
- Direito Familia
- Direito mobiliário
- Direito Religioso
- Direito Trabalhista
- Direito Tributário
- Direitos Humanos
- Ensino
- Internet
- Mulher
- Projeto de Lei
- Relacionamento
- Sem categoria
- Trânsito
- Viagem
Tags
- Abandono afetivo
- Abusiva
- Abuso de autoridade
- Abusos
- Acessibilidade
- Achados e Perdidos
- acidente
- Acompanhante
- Adimplemento Substancial
- Adolescente
- Adolescentes
- Adoção
- Advogada
- Advogado
- Afilhado
- Agressor
- Agressão
- AIDS
- Alerj
- Alienação
- Alienação parental
- Alimentação
- Alimento
- Alimentos
- Aluguel
- Aluno
- Alíquota
- Amamentação
- Ambiental
- Ameaça
- Anatel
- Aneel
- Animais
- Animal
- Ano Novo
- Antibiótico
- Anticrime
- Apadrinhamento
- Apartamento
- Aplicativo
- Aposentado
- Aposentadoria
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentados
- arrependimento
- Artigo
- Assalto
- Assembléia de condomínio
- assentos preferenciais
- Assédio
- Assédio Sexual
- Atividade Insalubre
- Atleta
- Atraso
- Aula
- Aumento
- autenticação
- Autismo
- Autista
- Automutilação
- Automóvel
- autorização
- Auxílio
- Auxílio-creche
- Aviso Prévio
- Aviso Prévio Indenizado
- Aviso Prévio Trabalhado
- Avião
- Avós
- Açúcar
- Bafômetro
- Banco
- Banco Central
- Bancário
- Banda Larga
- Bandeira Tarifária
- Bar
- Bariátrica
- bater
- Bebida Alcoólica
- Bebê
- Benefício
- Benefícios
- Bens não-valoráveis
- Bens valoráveis
- Bicicleta
- Blitz
- Blogueir
- Bloqueio de Aparelho Eletrônico
- BO
- Boletos
- Bolsa de estudo
- Bolsa Família
- Bolsonaro
- Bomboniere
- Braile
- Brasil
- BRT
- Brumadinho
- Bullying
- Cachorro
- Cadeia
- CAE
- Caixa Econômica
- Calúnia
- Cancelamento
- Candidatos
- Canudo
- Capital
- Carnaval
- Carro
- Carteira de motorista
- Carteira de trabalho
- Carteira de Trabalho digital
- Carteira Nacional de Habilitação
- Carteirinha
- Cartão
- Cartão de crédito
- Cartão de débito
- Cartório
- Cartório RCPN
- Casa
- Casal
- Casamento
- Cassação
- Casório
- CDC
- CE
- Celular
- Chuva
- Ciclistas
- Cinema
- Cirurgia
- Cirurgia Plástica
- cliente
- CLT
- CNH
- CNJ
- cobrança
- Coleta
- Coleta de Lixo
- Colégio
- Colônia de férias
- Comanda
- Comemorativo
- Comida
- Comissão
- compra
- Compra e venda
- Comprar
- Compras
- Comércio
- Concurso Público
- Condomínio
- Condomínios
- CONFINS
- conjuor
- Consciencia Negra
- Conselho Federal de Nutricionistas
- Conselho Tutelar
- Constrangimento
- Construtora
- Construtura
- Consultas
- consumidor
- Consumidore
- conta bancária
- Conta Corrente
- Conta de Luz
- Conteúdo
- Contrabando
- CONTRAN
- Contrato
- Contrato Sugar
- Conveniencia
- Convivência social
- Correios
- Corretor
- Cota Racial
- Cotas
- CPF
- Creche
- Criança
- Criança e Adolescente
- Crianças
- Crime
- Crime Ambiental
- Crime cibernético
- Crime de Tortura
- Crime Digital
- Crimes
- Criminalização
- Crise
- Crueldade
- Crédito
- Cuidador
- Cuidados
- culpa
- Câmara dos Deputados
- Câncer
- Câncer de Mama
- Código civil
- Código de Defesa do Consumidor
- Código de Trânsito
- Código Penal
- Dano da Natureza
- dano moral
- Danos
- Danos Naturais
- Data comemorativa
- DEAM
- Declaração
- Deficiente
- Deficiente Auditivo
- Deficiente Visual
- Delegacia da Mulher
- Demissão
- Desastre Ambiental
- Descaminho
- Descanso
- Descanso Semanal Remunerado
- Descendentes
- desinteresse comercial
- desvio produtivo
- Determinado
- DETRAN
- Deveres
- Dezembro
- Dia do Atleta
- Dia Nacional do Combate ao Câncer
- Dicas
- Difamação
- Diferença salarial
- Dificuldades
- Digital
- Digital Influencer
- Dignidade
- Dinheiro
- Direito
- Direito Bancário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Mulher
- Direito do Consumidor
- Direito do esquecimento
- Direito dos Animais
- Direito dos idosos
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito Empresarial
- Direito familiar
- Direitos
- Direitos dos animais
- Direitos Humanos
- Direitos Iguais
- Direitos trabalhistas
- Direito trabalhista
- Direito Tributário
- Dirigir
- Divulgação
- Divórcio
- Diário Oficial
- Doador de sangue
- Doação
- Doação de Sangue
- Documentos
- Doença
- Doenças
- Domingo
- Doméstico
- Débito
- Débitos
- Dívida
- Dívidas
- Dólar
- ECA
- Ecológico
- Ecommerce
- Economia Solidária
- Educação
- EI
- EIRELI
- Eleição
- Eleições
- Embriagado
- Empreendedorismo
- Empregado
- Empregador
- Emprego
- empresa
- Empresarial
- Empresas
- Empresário
- Empresário Individual
- Empréstimo
- Empréstimo Consignado
- Enchentes
- ENEM
- Energia
- Energia Elétrica
- Ensino
- Ensino Brasileiro
- Ensino Superior
- EPP
- Escola
- Esporte
- Esquecimento
- Estacionamento
- Estado
- Estadão
- Estatuto
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estelionato
- Estrada
- Estrangeiro
- Estrutura
- Estudantes
- Estudo
- Estágio
- Estágio de Crise
- Evento
- Eventual
- Excesso
- Exterior
- Extrajudicial
- Faculdade
- Fake
- Fake News
- Falecido
- Falecimento
- Familia
- Familiares
- Família Imperial
- Farmácia
- Fatura
- FEBRARAN
- Federal
- Feminicídio
- Feriado
- Festas
- FGTS
- Fiador
- FIES
- Filho
- Filhos
- Fim de ano
- Financeiro
- Financiamento
- Finanças
- Fiscalização
- Fisco
- Flamengo
- Flora
- Fogos
- Fogos de artifício
- Folga
- Fornecedor
- Fraude
- Fumar
- Funcionário
- Furto
- Férias
- Físico
- Fórum
- Garantias
- Gasolina
- Gato de luz
- Gerador
- Gestantes
- Gestação
- Gordura
- Governador
- Governo
- Grafite
- Gravidez
- greve dos caminhoneiros
- Grávida
- Grávidas
- Guarda alternada
- Guarda compartilhada
- Guardas
- Guarda unilateral
- Harcker
- Herança
- Herança Digital
- Herdeiros
- HIV
- Homem
- Homofobia
- Honra
- Hospital
- Hotel
- Humano
- Hóspede
- ICMS
- Identificação
- Idoso
- Idosos
- Ilegal
- Imagens
- Impenhorabilidade
- Importunação sexual
- Imposto
- Imposto de Renda
- Imprensa
- Imóveis
- Imóvel
- Incêndio
- Indenização
- Indeterminado
- Indulto
- Informação
- Ingresso
- Ingressos
- Injúria
- Injúria Racial
- INSS
- Insulfilm
- Internados
- Internação
- internet
- Internt
- Intimidade
- Intolerância
- Intolerância religiosa
- Inundações
- Inventário
- IPI
- IPTU
- Isenção
- ISS
- Jair Bolsonaro
- Jornal
- Jovem
- Jovem Aprendiz
- Jovens
- Judicial
- Judiciário
- Juiz
- Jurisprudência
- Justa causa
- Justiça
- LAMSA
- Lazer
- Lei
- Lei do Consumidor
- Lei Maria da Penha
- Leis
- Lei Seca
- LGBT
- Liberdade
- Licença gala
- Ligações de Telemarketing
- Light
- Limite
- Linha Amarela
- Linha Vermelha
- Lixo
- Locação
- Loja
- Loja online
- Lojas
- Lojistas
- LTDA
- Lucro Presumido
- Lucro Real
- Lucros
- Luisa Sonza
- Luz
- Mama
- Manifestações
- Marcas
- Mariana
- Masculino
- Maternidade
- Maus-tratos
- Mc Donalds
- ME
- MEC
- Medicamento
- Medida socioeducativa
- Medidor
- Medula Óssea
- MEI
- meia-entrada
- Meio Ambiente
- Menor de idade
- Mercado
- Mero Aborrecimento
- Metade
- Metrô
- Minas Gerais
- Ministro
- Ministério
- Ministério da Educação
- Ministério da Saúde
- Ministério do Trabalho
- Ministério Público
- Mobiliário
- Moeda
- Moradia
- Morador
- Moral
- Moro
- Motorista
- Movimentação Bancária
- Mudança
- Mulher
- Multa
- Mãe
- Médico
- Móvel
- Nara Almeida
- Natal
- Negócios
- NetVirtua
- Ninho do Urubu
- Nome
- Nome negativado
- Nome Social
- Nome sujo
- Norma Regulamentar
- Normas
- Nota Fiscal
- Nota Fiscal Eletrônica
- Novembro
- Novembro azul
- Nutricionistas
- Não
- O Globo
- Onerado
- Online
- Operadora de Telecomunicação
- Paciente
- Pacientes
- Padrinho
- Pagamento
- Pai
- Pais
- Palácio Guanabara
- Paraolimpíada
- Parcelamento
- Parto
- Passageiros
- passagem
- Passaporte
- Paternidade
- Patinete Elétrico
- Patrimonial
- patrimônio
- Pedestres
- Pedofilia
- pedágio
- Película
- Pena
- Penal
- Penhorar
- Pensão
- Pensão alimentícia
- Pensão avoenga
- Pensão para animais
- Permuta
- Permutação
- Perseguição
- Pessoa Física
- Pichação
- PIS/COFINS
- Pizza
- PL
- Plano de Saúde
- Plástico
- Polícia
- Posse
- Prefeitura
- Prefeitura do Rio
- Prefeitura do Rio de Janeiro
- Preferencial
- Premiação Esportiva
- presidiários
- Prestadora de Serviço
- Previdência Social
- Preço
- Privado
- Procedimento estético
- Processo
- Procon
- produto
- Produtos
- Professor
- Profissional
- Profissão
- Projeto
- Projeto de Lei
- Propaganda Eleitoral
- Prouni
- Provas
- Prédio
- Pró-Conformidade
- Psicológico
- Punição
- Público
- Quebrado
- Quitar
- Racismo
- Raio
- Raça
- Real
- Receita
- Receita Federal
- Receptação
- reconhecimento de firma
- Rede Social
- Reforma
- Reforma da Previdência
- Reforma trabalhista
- Regime de convivência
- Regime Tributário
- Registro Civil
- regra
- Regras
- Regras tributárias
- Regulamento aduaneiro
- Relacionamento
- Religião
- Remédio
- Renda
- Renda Mensal
- Reparação
- República
- Repúblicas de Estudantes
- Rescisão
- Responsáveis
- responsável
- Ressarcimento
- Restaurante
- Restituição
- RG
- Rio de Janeiro
- Riscos
- Rock In Rio
- Roubo
- Rouvo
- Rua
- Réveillon
- SA
- Salário
- Sangue
- Saudável
- Saída
- Saída temporária
- Saúde
- Seguradora
- Segurança
- Seguro
- Seguro de Carro
- Semáforo
- Senado
- Sentença
- Separação
- serviço
- Serviços
- Serviços dos cartórios
- Sexual
- Show
- Simples
- Simples Nacional
- Sisu
- Sociedade
- Societários
- Socioafetivo
- SPC
- Stalking
- Startup
- STF
- STJ
- Streaming
- Suicídio
- SUS
- Síndico
- sócio
- Sódio
- Tatuagem
- Taxa
- Taxas
- Teatro
- Tecnologia
- Telecomunicações
- Telefone
- telefonia
- Telemarketing
- Tempestade
- Temporal
- Tentativa de Morte
- Teoria
- Teoria do desvio
- terceirização
- Tercerização
- Tese
- teste de Aptidão Física
- Tipos
- TJ
- TJ-RJ
- Trabalhador
- Trabalhadores
- Trabalhar em pé
- Trabalhista
- Trabalho
- Tragédia
- Transexuais
- Transferência
- Transgêneros
- Transporte
- Transporte aéreo
- Transporte Escolar
- Transporte Pirata
- Transporte Público
- Transporte rodoviário
- Trem
- Tributação
- Tributo
- Tributos
- Tributário
- Troca
- Troco
- trânsito
- Tutela
- TV por assinatura
- Uniao Estável
- Universidade
- Usucapião
- Vale
- Valor
- Valores
- Vegetação
- Velocidade
- Vencido
- Venda
- Venda Casada
- Venda de Férias
- veículo
- Veículos
- Viagem
- Viajar
- Vida
- Violência
- Violência doméstica
- Violência Obstétrica
- Violência Psicológica
- Visita
- Visto
- Vistoria
- Vistoria prévia
- Vlogueiro
- VLT
- voo
- Vício estrutural
- Vítima
- Vítimas
- Zumbi dos Palmares
- Ônibus
- Ônus da prova
SOBRE A MSDA
A Moreira Souza & Deleage é um escritório que acredita no desenvolvimento de uma Sociedade Justa, através do respeito aos direitos sociais, e individuais e no incentivo da iniciativa privada / empreendedorismo / livre iniciativa. Em constante atualização, investimos na qualificação do nosso corpo de advogados para que possamos oferecer as melhores soluções jurídicas do mercado de forma personalizada e transparente.