Direito ao esquecimento
É uma proteção a alguém que não autorize a divulgação de alguma imagem, vídeo ou qualquer conteúdo. Isso pode ser em fatos verídicos ou não, pois pode causar sofrimento...
É uma proteção a alguém que não autorize a divulgação de alguma imagem, vídeo ou qualquer conteúdo. Isso pode ser em fatos verídicos ou não, pois pode causar sofrimento...
É do direito do consumidor obter acesso a informações quanto à origem e qualidade dos produtos e serviços. Também pode recorrer ao judiciário para reparação de danos. Recentemente, muitos...
A Moreira Souza & Deleage é um escritório que acredita no desenvolvimento de uma Sociedade Justa, através do respeito aos direitos sociais, e individuais e no incentivo da iniciativa privada / empreendedorismo / livre iniciativa. Em constante atualização, investimos na qualificação do nosso corpo de advogados para que possamos oferecer as melhores soluções jurídicas do mercado de forma personalizada e transparente.