Injúria

  • 13
    jun

    Lei que pune denúncias caluniosas nas eleições entra em vigor

    A lei 13. 834/19, que alterará o Código Eleitoral, foi sancionada na semana passada. Com ela, passará a valer o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma...

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  • 04
    abr

    Crimes digitais

    Diferente do que muitos acreditam, o mundo digital possui suas leis e regras. A internet não é ‘terra de ninguém’, ou seja, os crimes online estão presentes no Código...

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  • 14
    nov

    Calúnia, Injúria e Difamação

    São crimes contra a honra subjetiva e objetiva. Ofendendo a dignidade pessoal ou profissional e retirando da vítima seu direito a respeito. Os crimes cometidos utilizam qualquer meio de...

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