A justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de “pensão” referente às despesas com o animal. No final do processo de divórcio, foi determinado que o ex-marido arcasse com...
Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança do Brasil, está em reunião com os governadores em Brasília, para discutir as propostas. O Ministro está apresentando um projeto aos governadores...
Qualquer grávida pode pedir pensão alimentícia à Justiça. É necessário comprovar a paternidade, apenas. Esse é um direito das mulheres pouco comentado, mas todas elas, grávidas, no Brasil, podem...
Comemorado no dia 8 de dezembro, é uma data para homenagear o Poder Judiciário e os profissionais imparciais que representam a Justiça. Essa data passou a ser celebrada em...