A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) irá investir em um novo aparelho para proteção das mulheres vítimas de agressões. O funcionamento do dispositivo será determinado junto com a Justiça...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que adiciona violência psicológica contra mulher aos crimes de tortura. A proposta 3441/2019 é da deputada Aline Gurgel (PRB-AP). A...
Há quase uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. Caso não haja recurso,...
Nesta terça-feira (21), foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a proposta que garante premiações esportivas do mesmo valor para homens e mulheres. Estudos comprovados mostram...
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a igualdade dos direitos entre homens e mulheres. De acordo com a proposta, as empresas...
Importunação sexual é crime desde setembro do ano passado. Após casos de ejaculação de homens em mulheres no transporte público, a lei passou a ser necessária para especificação. Assédio,...
“Feminicídio é “um termo de ódio baseado no gênero”, conforme se pesquisa. Isto é, um crime a uma mulher. Se refere ao assassinato de mulheres e meninas em função...
Qualquer agressão ou tipo de abuso de uma pessoa à outra num contexto doméstico. Seja contra cônjuges, crianças ou idosos. Pode incluir abusos físicos, verbais, emocionais, econômicos, religiosos, reprodutivos...
Mais conhecida como Delegacia da Mulher, é um órgão público brasileiro criado para combater à violência contra as mulheres. Nessa Delegacia específica, a vítima tem a possibilidade de ser...