Mulheres trans incluídas na Lei Maria da Penha
Há quase uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. Caso não haja recurso,...
Há quase uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que inclui mulheres transgêneros e transexuais na Lei Maria da Penha. Caso não haja recurso,...
Os direitos dos cidadãos deveriam ser completamente respeitados, porém, quando referente à sexualidade e toda diversidade que isso apresenta, não são usufruídos. Em relação à orientação sexual de cada...
A Moreira Souza & Deleage é um escritório que acredita no desenvolvimento de uma Sociedade Justa, através do respeito aos direitos sociais, e individuais e no incentivo da iniciativa privada / empreendedorismo / livre iniciativa. Em constante atualização, investimos na qualificação do nosso corpo de advogados para que possamos oferecer as melhores soluções jurídicas do mercado de forma personalizada e transparente.