Dúvida de muitos condutores, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata exatamente sobre penalidade no avanço do sinal amarelo. Consta infração gravíssima no avanço do sinal vermelho, segundo...
O dano moral é caracterizado pela violação dos direitos de alguma pessoa, por ofensa de qualquer forma. Assim, a empresa pública responsável por estradas, no Distrito Federal, foi condenada...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12. Essa Lei torna obrigatória a vistoria prévia para a venda de veículos usados....
O estabelecimento que oferecer serviço de guarda de veículos é responsável por qualquer dano ocorrido. Isso vale para casa de shows, estacionamentos pagos de rua, shopping centers e supermercados....