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Telemarketing excessivo pode gerar indenização por dano moral

Serviço de telemarketing pode ser bastante importuno muita das vezes. No Rio de Janeiro, por exemplo, muitos clientes de operadoras telefônicas costumam a receber chamadas constantes de números de São Paulo.

No Brasil, existem mais de um milhão de empresas de telemarketing. Jovens ou profissionais sem experiências, na maioria das vezes, ligam para números aleatórios com objetivo de oferecer algum tipo de serviço.

O profissional ativo entra em contato com o cliente, vendendo ou promovendo produtos. Já o receptivo, recebe e registra críticas à operadora.

As ligações constantes e cansativas podem causar algum tipo de dano ao cliente. Perturbação, transtorno ou aborrecimento. Sendo assim, há casos registrados de indenização.

A empresa ‘Claro’ teve que pagar R$40 mil de indenização por ligar mais de 10 vezes por dia, para fazer propaganda de seus pacotes. Além disso, a cada ligação adicional que fizer ao mesmo sujeito, terá que pagar R$500,00.

No caso em questão, o homem passou a receber telefonemas da companhia após pedir o cancelamento da sua linha. A ‘Claro’ se comprometeu a parar de ligar quando foi acionada pelo Procon. Como as chamadas continuaram, a empresa foi condenada a pagar indenização.

Um morador de Florianópolis passou por situação parecida, foi importunado 55 vezes em três horas. A indenização por danos morais foi concebida em R$2 mil, mais R$150 de multa diária caso a ligação se repita.

Esses acontecimentos, que geraram indenizações, são respaldos para outras importunações de telemarketing. Caso aconteça, procure o Procon da sua cidade.

Dra. Patrícia Ferreira

OAB/RJ 209.366