06
jun

Ultrapassar sinal amarelo ocasiona multa?

Dúvida de muitos condutores, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata exatamente sobre penalidade no avanço do sinal amarelo. Consta infração gravíssima no avanço do sinal vermelho, segundo o artigo 208.

A luz amarela simboliza a necessidade de maior atenção. O motorista deve diminuir a velocidade e parar o veículo, sem tentar forçar uma passagem brusca.

Portanto, mesmo sem lei para tal situação, parar o veículo quando o semáforo indica atenção é o ato mais prudente.

Existe jurisprudência para esse tipo de tentativa de ultrapassagem, com base nos artigos 44 e 45 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 44, “Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência”.

Art. 45, “Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.”

Conforme as jurisprudências, as sentenças não tem sido favoráveis para aqueles que avançam o sinal amarelo, causando alguma consequência. Os Tribunais entendem, na maioria das vezes, falta de cautela do motorista, estabelecendo multas de natureza gravíssima.

Muitos acidentes nas vias urbanas são originados por avanços de sinais, em cruzamentos ou não. Acrescente a isso, a ultrapassagem no sinal amarelo pode não ser proibida, mas nunca será recomendada.

 

Dra. Cecília Macedo

OAB/RJ 223.161